Qual o melhor contrato para minha startup?

Saiba quais são os melhores modelos  para sua empresa

As startups são empresas que estão em uma fase inicial de desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores e que apresentam grandes chances de crescimento. E o número delas só vem aumentando. De acordo com a Associação Brasileira de Startups, de 2015 até 2019, o número saltou de uma média de 4.100 para 12.700 startups criadas, representando um aumento de 207%. Hoje, o país tem 14.065 startups distribuídas em 78 comunidades e 710 cidades brasileiras. Tendo em vista que se trata de um modelo mais moderno de negócios e que ganhou algumas legislações específicas, existem alguns contratos que podem ser muito importantes para quem pretende empreender com uma startup.

Não só de inovações sobrevive uma empresa, a parte jurídica também é uma ferramenta aliada para o sucesso do seu negócio. A negligência de uma boa estratégia jurídica e o descaso com a parte legal da empresa podem representar o insucesso de ótimas ideias. “Problemas nas áreas trabalhistas, regulatórias, fiscais e contratuais podem surgir ao longo do caminho e, se a empresa não tiver a preocupação de prevenir futuros litígios, poderá enfrentar sérios problemas pela frente”, explica o advogado, especialista em Direito Empresarial, Rander Madeira.

Como já citado anteriormente, preterir em segundo plano a parte jurídica de uma empresa pode significar uma grande perda de capital, tendo em vista que os contratos preveem diversas situações complexas e ações judiciais acabam surgindo quando há alguma irregularidade. “Na hora de elaborar um contrato, tenha cautela com os modelos disponíveis na internet. Eles são extremamente genéricos e muito provavelmente não são adequados para o seu tipo de negócio. Não vale a pena economizar nessa hora, pois um contrato específico para a sua situação vai lhe trazer segurança e evitar muitos problemas no futuro. Procure um advogado especialista no assunto e peça a sua orientação”, afirma Rander.

No âmbito das startup é comum a busca por investidores e, neste momento, o contrato é visto como um diferencial, pois ressalta ao investidor a cautela e zelo que a startup buscou nas suas relações jurídicas, afinal, ninguém quer colocar dinheiro em uma empresa insegura ou, ainda, ficar dependente de processo judicial para aclarar a relação e responsabilidades existentes.

Contratos para startups

• MOU (Memorandum of Understanding) – Memorando de Entendimento;

• Contrato Social;

• Acordo de Sócios

• Contrato de Vesting;

• Contrato Individual de Trabalho;

• Contrato de Prestação de Serviços;

• Mútuo Conversível.

• Contrato de Advisor/Broker

• Contrato de Investimento e Investimento Anjo

• Termos de Confidencialidade

Os contratos são essenciais nas relações cotidianas e estão presentes nas mais variadas situações. Lembre-se, antes de firmar um contrato é importante se certificar que você entendeu todas as condições estabelecidas, havendo dúvidas não deixe de consultar um especialista.

Fonte: Rander Madeira, advogado (@randermadeira).

Foto: Fonte internet